Relator aponta redução da CFEM para calcário agrícola

A indústria de calcário agrícola está realizando ações em busca de novo tratamento quanto à tributação. Incluída no segmento da mineração, a produção de calcário apresenta um baixo valor agregado. Apesar disso, a alíquota da CFEM é similar aos metais de alto valor agregado.

Como resultado das ações, a incidência da CFEM sobre o calcário poderá ficar em 0,2%, conforme texto do deputado Marcus Pestana (MG), relator da Medida Provisória 789, que trata do tema. Pestana acolheu pedido encaminhado pelas indústrias, ação que contou com o apoio do também deputado Luiz Carlos Heinze (RS).

Texto com essa alíquota será votado em breve pelo Congresso. Hoje a alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais sobre o calcário é de 2%. Isso impacta negativamente os preços dos alimentos.

A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) manteve reuniões com senadores, deputados federais e técnicos do governo nos dias 4 e 16/10, em Brasília. O resultado das ações foi anunciado na abertura do Encontro Nacional dos Produtores de Calcário, cuja 23ª edição ocorreu em Indaiatuba (SP), no final de outubro.

“Nosso setor busca há anos, junto ao governo, um tratamento equânime e isonômico. A cadeia produtiva de corretivos de acidez de solo possui um papel significativo para a agricultura e para própria cesta básica de alimentos, e não pode ser equiparada às demais áreas da mineração”, disse o presidente da Abracal, Oscar Alberto Raabe.

Líderes dos sindicatos estaduais, Roberto Zamberlan (RS), Domingos Sávio Gomes de Oliveira (GO/TO), Marcos Bertolini (PR) e João Bellato Junior (SP) também estiveram em Brasília.

“As mudanças da MP 789 podem elevar a CFEM sobre o calcário em mais de mil por cento. No momento em que trabalhamos para reduzir os custos de produção dos alimentos, não há como concordar com mais esse aumento de impostos”, disse o deputado Heinze.

Os deputados Nelson Marquezelli (SP), Roberto Balestra (GO) e Osmar Serraglio e Sérgio Souza (ambos do Paraná), e integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) apoiam a redução.

Agricultores

A pedido de Heinze, os industriais se reuniram com a equipe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia. O relatório de Marcus Pestana aponta que, “no caso do calcário para uso como corretivo de solo, em razão do impacto do frete no valor da nota fiscal para os agricultores, propomos que sua alíquota seja de 0,2%”.

A votação do texto de Pestana dependerá de outras MPs sobre mineração, cujos relatórios estão em fase de conclusão. Até lá, produtores de calcário manterão contato com parlamentares de seus estados, em busca de apoio à CFEM menor.

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